Novas regras para o uso de guarda-sol em praias brasileiras entram em vigor este ano, incluindo multa
Novas regras para o uso de guarda-sol em praias brasileiras entraram em vigor em 2026, buscando mais segurança e organização no verão. Entenda aqui o que mudou.
O verão chegou, e com ele o aumento de turistas nas praias brasileiras de norte a sul do país. Com isso, muitas prefeituras estão criando regras mais claras e objetivas para o uso de guarda-sol, de barracas e tendas na faixa de areia. Isso tudo para dar mais segurança aos turistas, organizar o espaço público e ajudar na preservação ambiental.
Entre as novas regras estão a limitação de uso de equipamentos, a proibição de reservas de espaço e o reforço da fiscalização. Entenda melhor abaixo.
As novas regras para uso das estruturas
As novas regras já estão sendo adotadas em cidades paulistas como Ubatuba e Santos, mas podem inspirar outros municípios do país a também adotarem. E as mudanças podem variar conforme cada cidade.
Em Ubatuba, no litoral norte paulista, a nova regulamentação:
- Proíbe tendas, barracas, gazebos e estruturas fixas similares nas suas 102 praias;
- Permite apenas guarda-sóis de uso individual ou familiar, com até 3 metros de diâmetro;
- Autoriza exceções (tendas, barracas) somente para eventos oficiais, para ações de saúde, salvamento e serviços públicos, e com autorização prévia da prefeitura;
- Estruturas de ambulantes são permitidas somente em pontos fixos previamente autorizados;
Em caso de descumprimento das regras, há advertência, retirada imediata do equipamento, apreensão do equipamento e multa que pode chegar a R$ 1.000,00. A devolução só ocorre após pagamento e comprovação de propriedade. Além disso, se o objeto não for retirado em até 90 dias, será doado a instituições.
Em Santos, Baixada Santista, a prefeitura focou no ordenamento do comércio de praia. Sendo assim, as suas novas regras são:
- Máximo de 15 guarda-sóis e 60 cadeiras por carrinho;
- Início do dia com apenas 5 guarda-sóis, ampliando conforme a demanda;
- Proibição de reservar espaço ou “marcar território”;
- Aluguel conjunto obrigatório de cadeira e guarda-sol;
- Manutenção da proibição de espreguiçadeiras;
Além disso, a prefeitura de Santos definiu que todos os equipamentos devem conter o nome do vendedor e o seu número de registro municipal. Da mesma forma, ficou proibida a cobrança de consumação mínima para uso dos itens.
Outros municípios do litoral paulista, como Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, também vêm atualizando seus códigos de posturas para organizar melhor o uso da faixa de areia, focando sobretudo em estruturas de uso comercial.
Em Ilhabela, por exemplo, mesas, cadeiras, tendas e guarda-sóis usados para atendimento ao público só podem ser instalados com autorização prévia do poder público.
Mas lembrando, não há uma lei federal única sobre guarda-sol em praias. Por isso, cada município está definindo seus próprios critérios, mas adotando normas semelhantes à estas para o verão de 2026.
Impactos positivos esperados
De acordo com as prefeituras que já estão adotando essas novas regras, os principais efeitos esperados são: uma maior fluidez na faixa de areia, a redução de conflitos entre banhistas e vendedores, mais segurança para crianças e idosos, a valorização turística das praias organizadas e a melhoria na experiência do turista.
Referências da notícia
Regra para uso de guarda-sol entrou em vigor nas praias do Brasil para esse verão 2026 com direito a multa. 20 de janeiro, 2026. André Rangel.
Novas regras para guarda-sol nas praias em 2026: veja o que muda em todo o Brasil. 20 de janeiro, 2026. Moysés Batista.