Parada há mais dez dias, busca por petróleo na Foz do Amazonas segue sem previsão de retorno

Suspensão das atividades após vazamento reacende embate jurídico e ambiental na Margem Equatorial, enquanto órgãos reguladores analisam riscos, exigências técnicas e a validade da licença concedida à Petrobras brasileira atual.

Petrobras identifica vazamento de fluidos em poço, mas nega danos ao meio ambiente. Crédito: Andre Motta de Souza/Banco de Imagens Petrobras
Petrobras identifica vazamento de fluidos em poço, mas nega danos ao meio ambiente. Crédito: Andre Motta de Souza/Banco de Imagens Petrobras

As atividades de busca por petróleo na região da Foz do Amazonas permanecem suspensas há mais dez dias, sem previsão de retomada. A paralisação ocorreu após a identificação de um vazamento de fluidos de perfuração em um poço operado pela Petrobras, localizado a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá.

O incidente levou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a solicitar esclarecimentos adicionais à estatal. O objetivo é avaliar possíveis consequências ambientais do vazamento e verificar se será necessário ampliar as medidas de gerenciamento de risco adotadas na área de exploração.

Embora a Petrobras afirme que o vazamento foi rapidamente controlado e não provocou danos ao meio ambiente, o episódio reacendeu controvérsias em torno da exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial, uma das regiões ambientalmente mais sensíveis do litoral brasileiro.

Análises do MPF e risco à licença

No âmbito jurídico, o Ministério Público Federal (MPF) no Amapá analisa informações prestadas tanto pela Petrobras quanto pelo Ibama. O procedimento busca apurar se a licença concedida para a atividade exploratória atende a todos os requisitos legais e ambientais exigidos.

Não há prazo definido para a conclusão dessa análise. Entre os possíveis desdobramentos está a suspensão ou até o cancelamento da licença ambiental, o que poderia inviabilizar definitivamente a continuidade das pesquisas na região.

Paralelamente, a retomada das perfurações também depende do cumprimento de exigências técnicas que serão estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela regulação do setor.

Pressão de ambientalistas e nova ação judicial

Organizações ambientais e representantes da sociedade civil defendem que a exploração não seja retomada. Para esses grupos, o vazamento evidencia riscos operacionais incompatíveis com a fragilidade do ecossistema amazônico marinho.

Uma nova petição foi apresentada à Justiça Federal do Amapá por entidades como Observatório do Clima, Greenpeace e WWF-Brasil. O documento pede o cancelamento da licença concedida à Petrobras e argumenta que o vazamento configura um fato novo capaz de justificar a interrupção definitiva das atividades.

Segundo a petição, mesmo empresas com elevado padrão técnico não estão livres de falhas. Em áreas pouco conhecidas e de alta biodiversidade, qualquer incidente pode resultar em danos irreversíveis ao meio ambiente.

ANP impõe condicionantes para retomada

Em nota, a ANP informou que acompanha o caso e já se reuniu com a Petrobras. A agência relatou que o vazamento teria sido causado por uma falha na conexão do riser, estrutura utilizada na perfuração.

Vazamento de petróleo na foz do Amazonas colocaria Amapá e estados vizinhos em risco. Crédito: Divulgação PetrosolGás
Vazamento de petróleo na foz do Amazonas colocaria Amapá e estados vizinhos em risco. Crédito: Divulgação PetrosolGás

A estatal comunicou à ANP que isolou as linhas responsáveis pelo vazamento e iniciou o recolhimento do equipamento para correção. Ainda assim, a agência reguladora afirmou que só autorizará a retomada da perfuração após a identificação completa das causas do incidente e a comprovação de que todas as medidas de mitigação foram adotadas.

Posição da Petrobras e investigação do Ibama

A Petrobras informou que detectou a perda de fluido no dia 4 de janeiro e garantiu que o problema foi imediatamente contido. Segundo a empresa, não há riscos à segurança da operação, da sonda ou do poço.

A estatal também afirmou que o fluido utilizado é biodegradável e atende aos limites de toxicidade permitidos, não representando danos ao meio ambiente ou à população.

Já o Ibama confirmou que instaurou processo administrativo interno para apurar as causas do vazamento e acompanhar as ações adotadas pela Petrobras. O órgão reforçou que as operações seguem interrompidas até a conclusão das análises técnicas.

Referências da notícia

R7. Parada há dez dias, busca por petróleo na Foz do Amazonas segue sem previsão de retorno. 2025