Multa de até R$ 10 mil: veja quando cozinhar com fogão a lenha pode ser ilegal
A prática não é proibida no Brasil, mas dependendo da situação, o uso de fogão a lenha em residências pode sim resultar em multas altas. Entenda melhor o caso.
Há quem goste de cozinhar em fogão a lenha pois o processo dá um sabor especial aos alimentos, um aroma de defumado e ainda ajuda a aquecer o ambiente em dias frios, ideal para o inverno.
Aliás, o fogão a lenha é um dos símbolos da culinária raiz no Brasil, especialmente em áreas rurais, trazendo memórias afetivas de comida caseira e o estalar da madeira. Mas hoje ele também está muito presente em casas e áreas gourmets urbanas.
E você sabia que o uso de fogão a lenha pode resultar em multa de até 10 mil reais no Brasil? Explicando melhor: a prática não é proibida, mas o seu uso indevido pode trazer este risco. Entenda melhor como.
Quando o fogão a lenha pode gerar multas
O seu uso pode gerar multas se: causar poluição do ar (fumaça excessiva); incômodo à vizinhança, com a fumaça constante invadindo residências vizinhas, principalmente em áreas densas; se causar riscos à saúde, já que a fumaça excessiva pode agravar problemas respiratórios de vizinhos; ou odor intenso causando incômodo frequente.
A fumaça intensa pode ser enquadrada na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) por poluição que gera danos. O artigo 54 da legislação estabelece que causar poluição em níveis que possam causar danos é passível de sanções. Nestes casos, podem ocorrer multas administrativas, penalidades civis ou até responsabilização criminal.
Mas claro, isso tudo em casos comprovados.
A queima de materiais inadequados, como resíduos domésticos, plástico ou materiais tóxicos que aumentam a poluição, também é uma forma de uso incorreta que leva a possíveis multas.
A fiscalização é feita através de denúncias, que motivam vistorias de órgãos ambientais municipais ou estaduais. E os valores da multa variam de acordo com a gravidade e reincidência.
Como evitar problemas no uso do fogão à lenha
Neste caso, especialistas dão dicas de como evitar este tipo de problema:
- Chaminé adequada: instale chaminés altas e com filtros para melhorar a dispersão da fumaça;
- Lenha certa: use apenas lenha seca e de origem legal para reduzir a fumaça;
- Manutenção: mantenha o fogão sempre limpo e em boas condições de uso;
Mas calma… ter um fogão à lenha em casa não configura irregularidade. O problema surge quando o seu uso provoca fumaça excessiva e emissão de poluentes em níveis elevados, afetando vizinhos ou áreas urbanas densamente ocupadas.
Seguindo as orientações e tomando cuidado na hora de preparar seu alimento, você pode seguir usando seu fogão normalmente!
Referências da notícia
Fogão a lenha pode gerar multa de até R$ 10 mil no Brasil: lei ambiental prevê punição nesses casos. 07 de março, 2026. Gabriel Martins.
Brasileiros podem pagar até R$ 10 mil por usar fogão a lenha. 08 de março, 2026. Sonia Vilas Boas.