Fim dos lixões em todo Brasil até 2024: entenda como irá acontecer

O Brasil gera 217 mil toneladas de resíduo sólido urbano ao dia, ou seja, são 79 milhões de toneladas por ano e a decomposição do lixo orgânico é a fonte de emissão do gás metano (CH4), gás de efeito estufa, que é um dos vilões do aquecimento global.

Essa questão de gestão do lixo no país é um problema sem solução há muitos anos e para você ter uma ideia a taxa de lixo, que não chegam no solo, e vão para reciclagem, é de pouco mais de 2% da massa total. Para orgânicos, que são quase metade do lixo, é de apenas 0,2%.

O governo brasileiro na quarta-feira, 13 de abril, publicou no Diário Oficial da União o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) que prevê acabar com os lixões e aterros controlados.

Depois de mais de uma década de espera o Planares foi instituído pelo Decreto Federal Nº 11.043, de 13 de abril de 2022, passando a valer em todo território nacional. O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o documento em cerimônia realizada em Brasília (DF), no Palácio do Planalto, cerimônia foi transmitida ao vivo.

O plano foi elaborado por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Meio Ambiente e a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE).

Modernização da gestão de resíduos sólidos

O Planares reforça a determinação para o encerramento de todos os lixões no país até 2024, traz diretrizes, estratégias, ações e metas para modernizar a gestão de resíduos sólidos e assim colocar em prática os objetivos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei n° 12.305, de 2010.

Veja os pontos importantes:

• o aumento crescente da recuperação de resíduos com uma meta ousada de 50% de aproveitamento em 20 anos, através da reciclagem; compostagem, biodigestão e recuperação energética. Importante: antes era apenas 3% dos resíduos sólidos urbanos recuperados;
• municípios devem ter uma coleta seletiva de orgânicos, compostagem e biodigestão (processo natural de decomposição como apodrecimento e putrefação) em escala piloto ou comercial.
• o governo garante que o novo programa deve beneficiar mais de 1 milhão de agentes de reciclagem com renda extra;
• aumento da reciclagem de resíduos da construção civil para 25%;
• destinação final adequada dos resíduos de serviços de saúde;
• criação de empregos verdes;
• melhor atendimento a compromissos internacionais e acordos multilaterais.

No mesmo evento foi lançada a nova versão do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR+) onde reune dados sobre a gestão do lixo no país. O ministro do meio ambiente, Joaquim Leite, afirma que a iniciativa é inovadora e que trará investimentos ao país.

Para o governo, o Planares deve possibilitar maior atração de investimentos e o desenvolvimento de infraestrutura física e logística para a melhoria da gestão de resíduos sólidos no país.

Há especialistas falando que extinguir lixões será uma tarefa difícil para municípios sem recursos econômicos. Desejo que tudo dê certo.