21,3% dos peixes na Amazônia estão contaminados por mercúrio, aponta MPF

Um diagnóstico enviado pelo Ministério Público Federal à Comissão Interamericana de Direitos Humanos revela níveis alarmantes de contaminação por mercúrio na Amazônia brasileira. O documento indica que 21,3% dos peixes comercializados em seis estados apresentam índices acima do limite estabelecido pela Organização Mundial da Saúde.

Os dados fazem parte de um relatório submetido à Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais e apontam situações ainda mais graves em estados como Amazonas e Roraima, onde a contaminação pode atingir até 50% e 40% dos peixes analisados, respectivamente.

A análise técnica classifica o cenário como uma emergência sanitária sistêmica, diretamente associada ao avanço da mineração ilegal. O documento reúne evidências científicas e jurídicas que indicam falhas estruturais do Estado brasileiro no controle da atividade.

Contaminação desigual e efeitos nas populações

A distribuição da contaminação não é homogênea, atingindo com maior intensidade determinadas regiões e populações. Municípios do Amazonas, como Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, registraram índices de até 50% de peixes contaminados, enquanto no Acre o percentual chegou a 35,9%.

Mulheres e crianças estão entre os grupos mais afetados. O relatório indica que mulheres em idade fértil consomem até nove vezes mais mercúrio do que o recomendado, enquanto crianças pequenas chegam a ingerir até 31 vezes acima do limite seguro, ampliando riscos de danos neurológicos e desenvolvimento comprometido.

Bioacumulação e risco alimentar crescente

Outro fator preocupante é o fenômeno da bioacumulação, que aumenta a concentração de mercúrio ao longo da cadeia alimentar. Peixes carnívoros, amplamente consumidos na região, apresentam níveis até 14 vezes superiores aos de espécies herbívoras.

Em comunidades ribeirinhas do Rio Madeira, análises apontaram contaminação em 85% das amostras de cabelo humano, além da presença do metal em água e alimentos cultivados localmente. Modelagens indicam que a poluição se intensifica ao longo dos rios, especialmente em áreas próximas ao garimpo.

O relatório também destaca o uso crescente de outras substâncias tóxicas, como o cianeto, que potencializa os impactos ambientais e sanitários da atividade mineradora ilegal.

Fluxo ilegal e falhas no controle estatal

Segundo o documento, o Brasil não produz mercúrio, e todo o material utilizado no garimpo ilegal entra no país por contrabando, principalmente via Bolívia e Guiana. Entre 2018 e 2022, cerca de 185 toneladas de origem desconhecida foram consumidas.

No campo jurídico, há conflito entre a Convenção de Minamata, ratificada pelo Brasil, e normas antigas que ainda permitem o uso de mercúrio, dificultando ações de fiscalização por órgãos como o Ibama.

Avanço do garimpo e desafios institucionais

Apesar de operações recentes terem reduzido significativamente o garimpo em áreas como a Terra Indígena Yanomami, a atividade tem migrado para outras regiões, mantendo a pressão sobre territórios protegidos.

Casos como o do Rio Madeira evidenciam a rápida recomposição das estruturas ilegais, com novas embarcações surgindo pouco tempo após operações de repressão. Isso demonstra a capacidade de adaptação das redes criminosas envolvidas.

O cenário ocorre em paralelo a discussões no Supremo Tribunal Federal sobre a regulamentação da mineração em terras indígenas. Para o MPF, o avanço dessas pautas em um contexto de fragilidade institucional agrava ainda mais os riscos ambientais e sanitários na Amazônia.

Referências da notícia

Revista Cenarium. 21,3% dos peixes na Amazônia estão contaminados por mercúrio, aponta MPF. 2026