O dia 20 de outubro é feriado? Veja em quais estados os comércios vão estar fechados na próxima segunda

Dia 20 de outubro comemora-se o Dia do Comércio, mas não é feriado nacional. A data é oficialmente feriado estadual em apenas um estado no Brasil. Em outros lugares pode ser feriado municipal, dependendo das convenções coletivas.

O Dia do Comércio, conhecido também como Dia do Comerciário, é celebrado na terceira segunda-feira do mês de outubro. Neste ano, a data cai no dia 20 de outubro.

Contudo, a data não é feriado nacional. No Brasil, não há uma lei federal que estabeleça feriado obrigatório para essa data em todo o território. Apenas um estado brasileiro decretou oficialmente através de lei que é um feriado estadual, dando folga para os profissionais que trabalham no setor do comércio. Saiba mais abaixo.

Onde é feriado em 20 de outubro?

No país, o único estado que oficializou a data como um feriado estadual para os trabalhadores do comércio é o Rio de Janeiro; o feriado foi criado pela Lei 12.790 de 14 de março de 2013.

O feriado carioca é uma convenção coletiva firmada entre os sindicatos SindilojasRio e o Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro (Secrj). No entanto, serviços prestados em bancos, praças de alimentação de shopping, restaurantes, aeroportos, portos e estações rodoviárias, metroviárias e ferroviárias, e órgãos públicos devem funcionar normalmente.

A data é reconhecida em alguns Estados e cidades específicas, por isso, o funcionamento dos estabelecimentos depende dos acordos firmados em cada região.

Como já comentamos, algumas cidades podem decretar a data como um feriado municipal, de acordo com as convenções do sindicato da região. Um exemplo, é em Itabuna, na Bahia, onde um decreto municipal recente definiu como feriado, dando o dia de folga aos trabalhadores. Por isso, o comércio de rua, as lojas do shopping e os mercados não podem funcionar.

No Maranhão, por exemplo, a região da Grande Ilha, que abrange São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, o comércio estará fechado. Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do estado (Fecomércio-MA), o descanso dos comerciários nessa data está previsto nas Convenções Coletivas de Trabalho. As lojas de rua e de shoppings não abrem, mas as praças de alimentação e de lazer dos centros de compra funcionarão normalmente.

Os trabalhadores dos cinemas e praças de alimentação de shoppings pertencem a outra categoria de trabalhadores, portanto trabalham normalmente neste dia. Apenas as lojas dos shoppings devem fechar.

Em Cabo de Santo Agostinho, no Pernambuco, também será feriado conforme a Cláusula Quinquagésima da CCT do Comércio. Em Salvador, Bahia, também será feriado. Em outras cidades, como Recife e Curitiba, a folga pode ser adotada de forma regional ou municipal, mediante acordos locais.

Logo, para você saber se na sua cidade será um dia de folga ou não, é recomendado acompanhar as informações oficiais da sua prefeitura e de órgãos do setor.

Próximos feriados nacionais de 2025

Os próximos feriados nacionais serão: o Dia de Finados, em 2 de novembro, mas que cairá em um domingo; a Proclamação da República, em 15 de novembro, que será num sábado. Somente o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, é em dia útil (segunda-feira). Após isso, somente o Natal, na quinta-feira, 25 de dezembro.

Referências da notícia

20 de outubro é feriado? Entenda se há folga no Dia do Comércio. 16 de outubro, 2025. Camila Lutfi.

Dia do Comerciário: comércio da Grande São Luís estará fechado na próxima segunda-feira (20). 15 de outubro, 2025. Redação G1 Maranhão.

Dia do Comércio: data, origem e o que abre no feriado. 23 de setembro, 2025. Redação FM25.