Novo acordo irá proteger a biodiversidade marinha em águas internacionais
O novo "Tratado do Alto Mar" colocará 30% dos oceanos do mundo em áreas protegidas, mais dinheiro na conservação marinha e cobrirá o acesso e a utilização dos recursos genéticos marinhos.
Os países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) finalizaram um texto que procura assegurar a conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica marinha de áreas fora da jurisdição nacional. "Trata-se de um avanço após quase duas décadas de negociações", disse o Secretário-Geral da ONU, António Guterres.
O novo acordo foi alcançado em Nova Iorque, na sede da ONU, ao fim de quase duas semanas de negociações finais e é o culminar de uma série de conversações facilitadas pela ONU, desde 2004.
"É uma vitória do multilateralismo e dos esforços globais para contrariar as tendências destrutivas que a saúde dos oceanos enfrenta, agora e para as gerações vindouras", afirmou Guterres, horas após a finalização das negociações.
Um tratado de referência para abordar a tripla crise global
O quadro jurídico, conhecido como "Tratado do Alto Mar", poderá colocar 30% dos oceanos do mundo em áreas protegidas, mais investimento na conservação marinha e, ainda, cobrir o acesso e a utilização dos recursos genéticos marinhos.
Guterres afirma ainda que, este acordo "é também vital para alcançar os objetivos e metas da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 e o Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal", referindo-se ao chamado compromisso '30x30' de proteger um terço da biodiversidade mundial em terra e mar até 2030, estipulado numa conferência da ONU em Montreal, em dezembro do ano passado.
This agreement highlights the urgency of marine species conservation. CITES Parties signalled their commitment to act for the oceans at the recent CoP19, listing for conservation more than 150 marine species. These are big steps forward! https://t.co/RDtDeNa5Pt
— CITES (@CITES) March 6, 2023
Este tratado exige a avaliação do impacto das atividades econômicas na biodiversidade do alto mar. Os países em desenvolvimento serão apoiados na participação e implementação do novo tratado, através de uma forte componente de capacitação e transferência de tecnologia marinha, financiada por uma variedade de fontes públicas e privadas e por um mecanismo de partilha dos potenciais benefícios dos recursos marinhos.
António Guterres reconheceu o apoio crítico na realização do Tratado do Alto Mar por parte de organizações não-governamentais, da sociedade civil, do meio académico e da comunidade científica. O Secretário Geral da ONU disse, também, que continuará a trabalhar "para assegurar um oceano mais saudável, resiliente e produtivo que beneficie as gerações atuais e futuras".