Abelhas da Amazônia peruana se tornam os primeiros insetos a conquistar direitos legais
Novas leis em Satipo e Nauta reconhecem abelhas sem ferrão como sujeitos de direitos, permitindo ações judiciais, fortalecendo a conservação amazônica e inaugurando um marco inédito na proteção de insetos.
As abelhas sem ferrão da Amazônia peruana entraram para a história ao se tornarem os primeiros insetos do mundo a receberem direitos legais explícitos. A iniciativa, alinhada a uma tendência global de defesa dos direitos da natureza, busca responder à acelerada perda de biodiversidade na região.
Em outubro, a província de Satipo, localizada no centro do Peru, aprovou uma ordem que concede direitos legais às abelhas sem ferrão que vivem na Reserva da Biosfera Avireri Vraem. A medida reconhece oficialmente a importância ecológica desses insetos e estabelece obrigações de proteção por parte do poder público.
Pouco tempo depois, a cidade de Nauta, no nordeste do país, adotou legislação semelhante. A decisão foi destacada pelo jornalista Damien Gayle, do jornal britânico The Guardian, e ampliou o debate internacional sobre a ampliação de direitos legais a espécies tradicionalmente invisibilizadas.
Direitos da natureza e proteção inédita
Com as novas leis, as abelhas sem ferrão passam a ter garantido o direito fundamental de existir e prosperar em um ambiente saudável, livre de poluição, desmatamento, mudanças climáticas e outras ameaças. As normas também permitem que humanos ingressem com ações judiciais em nome desses insetos.
O caso peruano é considerado emblemático dentro do movimento pelos “direitos da natureza”, que já garantiu proteção legal a espécies como tartarugas marinhas no Panamá e à fauna silvestre no Equador. No entanto, esta é a primeira vez que insetos recebem esse tipo de reconhecimento jurídico.
Importância ecológica e cultural das abelhas
Existem mais de 600 espécies conhecidas de abelhas sem ferrão nos trópicos e subtropicais do planeta. No Peru, ao menos 175 espécies desempenham funções vitais na polinização e na regeneração da floresta amazônica.
A bióloga química Rosa Vásquez Espinoza, fundadora da Amazon Research Internacional, destaca que essas abelhas são as polinizadoras mais eficientes das principais culturas da região. Além disso, contribuem indiretamente para a captura de carbono ao manter florestas e árvores vivas.
Para povos indígenas como os Asháninka e Kukama-Kukamiria, as abelhas sem ferrão possuem profundo valor cultural e espiritual. O mel, o pólen e o própolis são usados na alimentação, na medicina tradicional e na confecção de objetos rituais.
Ameaças, mobilização e próximos passos
Apesar de sua relevância, as abelhas sem ferrão enfrentam ameaças crescentes, como o uso de pesticidas, o avanço do desmatamento e as mudanças climáticas. Comunidades indígenas relatam o desaparecimento gradual desses polinizadores em seus territórios.
Em resposta, pesquisadores, conservacionistas e lideranças indígenas articularam mudanças legais. O esforço resultou na reforma de uma lei nacional que reconhece as abelhas sem ferrão como espécie de interesse nacional, além das legislações locais aprovadas em 2025.
Agora, os defensores da causa buscam expandir a proteção para todo o país. Uma petição por uma legislação nacional já reúne mais de 388 mil assinaturas, sinalizando amplo apoio popular à iniciativa e reforçando o papel do Peru na vanguarda ambiental global.
Referências da notícia
Um Só Planeta. Abelhas sem ferrão conquistam direitos legais inéditos e inauguram novo marco ambiental no Peru. 2025