15 de outubro é feriado no Brasil ou não? Descubra quem tem direito à folga
No dia 15 de outubro comemora-se o dia do professor no Brasil. Mas a data é feriado ou não? Adiantamos que nem todo mundo terá folga neste dia; entenda quem poderá aproveitar.
O Dia dos Professores é amplamente comemorado no Brasil no dia 15 de outubro de cada ano. E a dúvida que muitos têm neste período é: a data é um feriado nacional ou não? Alguém tem folga neste dia?
Abaixo te contaremos se esta data, afinal, é considerada um feriado ou não no nosso país, se alguém pode tirar folga neste dia, e qual a origem da data comemorativa. Acompanhe.
Feriado: sim ou não?
O dia 15 de outubro não é feriado nacional. A data é considerada apenas um feriado escolar, de acordo com o decreto 52.682, assinado pelo presidente João Goulart em 1963.
Logo, como não é feriado no país, o trabalho segue normalmente. Já em escolas, cada unidade pode decidir sobre a realização de atividades especiais ou de decretar folga para estudantes e docentes. As escolas não têm obrigação de funcionar, permitindo que alunos e professores tenham um dia de descanso.
Em resumo: é um feriado escolar aplicado apenas a instituições de ensino, não sendo necessariamente ponto facultativo para órgãos públicos ou empresas privadas.
E quem tem direito à folga neste dia?
Contudo, como já citamos, o Dia do Professor pode ser reconhecido como ponto facultativo para os servidores públicos, dependendo das decisões dos governos estaduais ou municipais. Ou seja, cada município ou estado pode decidir se haverá ou não expediente nas repartições públicas.
E o que é ‘ponto facultativo’? É um dia em que o trabalho não é obrigatório, mas não é considerado feriado. Normalmente, órgãos públicos podem decidir se dispensam seus funcionários ou não, e empresas privadas têm liberdade para seguir funcionando ou não.
A origem da data
Segundo a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, a origem do Dia dos Professores remonta ao Brasil Imperial. Em 15 de outubro de 1827, o imperador Dom Pedro I criou o decreto Ensino Elementar no Brasil.
Em 1947, em São Paulo, o professor Salomão Becker teve a iniciativa de transformar tal decreto em feriado justamente no dia 15 de outubro. A ideia era ter um dia para refletir sobre a educação e homenagear os profissionais.
A tradição de ser feriado em algumas localidades se espalhou pelo Brasil e em 1963 a data foi oficializada como feriado escolar nacional através do Decreto Federal nº 52.682, durante o governo de João Goulart, para celebrar o papel do educador na sociedade.
Referências da notícia
15 de outubro é feriado em 2025? Veja quem poderá tirar folga na data. 12 de outubro, 2025. Kayra Miranda.
15 de outubro é feriado em 2025? Veja quem poderá tirar folga na data. 08 de outubro, 2025. Redação Exame.
Dia 15 de outubro é feriado? Saiba mais sobre a data. 13 de outubro, 2025. Redação Zero Hora.