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Amazônia Azul: nossa riqueza no mar

Dia 16 de novembro é celebrado no Brasil o Dia da Amazônia Azul. Essa área é muito mais que apenas um território marinho: faz parte do nosso capital natural, com uma grande biodiversidade e recursos minerais importantes para o nosso desenvolvimento.

Carolina Barnez Carolina Barnez 15 Nov. 2018 - 11:01 UTC
O Arquipélago São Pedro São Paulo tem um papel extratégico na ampliação da área da Amazônia Azul. Créditos: ICMBio, Ministério do Meio Ambiente.

Amazônia Azul é o nome dado a área marinha pertencente ao Brasil. O termo foi dado pela Marinha do Brasil, como analogia à área da Floresta Amazônica e sua biodiversidade. A Amazônia Azul possui atualmente cerca de 3,6 milhões de km2, enquanto a área da Amazônia brasileira mede aproximadamente 4,9 milhões de km2. A área da Amazônia Azul foi estabelecida na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) em 1982. Apesar disso, tal convenção só entrou em vigor no dia 16 de novembro de 1994 e por isso esse dia foi escolhido como marco.

Esta convenção internacional definiu e delimitou os espaços marinhos de cada país costeiro. O chamado Mar Territorial vai até 22 km da linha de base da costa, e é a região onde o país tem soberania total sobre os recursos naturais e embarcações. Além disso, a CNUDM permite que o país tenha controle de uma área adicional até 22 km do limite do mar territorial para controle de portos, imigração e sanitários.

No entanto a maior parte da Amazônia Azul se deve a definição da nossa Zona Econômica Exclusiva (ZEE). A ZEE pode se estender até 370 km do litoral e corresponde a área em que todos os recursos naturais, vivos ou minerais, na água, solo ou subsolo são propriedade do país. Nessa área o trânsito de embarcações é livre, mas cabe ao Brasil a fiscalização de atividades náuticas e gestão ambiental dos recursos naturais. O Brasil ainda pleiteia junto a ONU uma extensão da Amazônia Azul até a borda exterior da margem continental. Se esta solicitação for aprovada a Amazônia Azul medirá cerca de 4,5 milhões de km2, o equivalente a 52% da nossa área continental.

A área da Amazônia Azul foi definida em uma convenção internacional e o Brasil ainda pleiteia uma extensão do seu domínio marítimo. Crédito: Wikimedia Commons.

A ZEE e extensão da plataforma continental também pode ser definida a partir da linha de base de ilhas e arquipélagos, se estes forem habitados ou mantiverem atividades econômicas. Com o objetivo de ampliar nosso domínio marinho, em 1990 o Brasil alterou o status de "rochedos" São Pedro e São Paulo para "arquipélago". Nessa ocasião, o arquipélago situado a 963 km do Rio Grande do Norte recebeu um novo farol e uma estação científica que deve estar sempre ocupada por um grupo de pesquisadores para fazer valer a ampliação.

A Amazônia Azul contém uma parcela grande do capital natural do nosso país, crucial para o nosso desenvolvimento. Sua biodiversidade tem um potencial biotecnológico, farmacêutico e alimentar e seus recursos minerais são valiosos, como petróleo, gás e minerais metálicos. No entanto, a exploração desses recursos devem ser controladas e gerenciadas de forma sustentável para a contínua manutenção dos ecossistemas marinhos. Cabe ao Brasil a gestão dessa grande área definida como Amazônia Azul, e principalmente a consciência de que além de direitos sobre essa área, temos também deveres ambientais a cumprir.

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