Guaíba, no RS, pode voltar a ter extração de areia após quase uma década de paralisação ambiental

Um novo estudo ambiental pode destravar a mineração de areia no Guaíba, atividade interrompida desde 2016 por decisão da Justiça Federal que exigia zoneamento técnico.

Após nove anos de suspensão, mineração de areia no Guaíba pode voltar com uso de GPS e regras rígidas definidas em estudo da Fepam.
Após nove anos de suspensão, mineração de areia no Guaíba pode voltar com uso de GPS e regras rígidas definidas em estudo da Fepam. FOTO: Adobe Stock

A extração de areia no lago Guaíba, interrompida desde 2016, pode estar próxima de ser autorizada novamente. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) está concluindo o zoneamento ecológico-econômico da região, um estudo técnico que determina quais áreas do lago podem receber a atividade minerária sem comprometer o meio ambiente e os usos sociais da água.

A paralisação foi determinada por decisão judicial da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, que exigiu o levantamento sobre os riscos da mineração no Guaíba. A principal preocupação era que a dragagem levantasse sedimentos contaminados, entre eles metais pesados, colocando em risco a qualidade da água destinada ao consumo humano.

Com o novo estudo praticamente finalizado, estão sendo analisadas as 76 manifestações recebidas durante a consulta pública, encerrada em agosto. A expectativa é de que, após o envio do documento à Justiça Federal, o licenciamento ambiental possa ser retomado com base no zoneamento, sem a necessidade de novas autorizações judiciais.

Trechos do lago serão protegidos, e tecnologia será exigida

Segundo a FEPAM, a mineração não será permitida em um raio de 400 metros dos pontos de captação de água potável, operados por Corsan e Dmae. Também estão excluídas áreas próximas a unidades de conservação ambiental, como o Parque Estadual Delta do Jacuí e a Reserva Biológica do Lami. Além disso, o estudo recomenda proibir a extração a menos de 1 km das margens do lago, para reduzir riscos de erosão e desbarrancamento.

Por outro lado, a fundação identificou que a atividade poderá ocorrer entre o centro e o sul do Guaíba, onde os riscos ambientais são menores. Essas áreas, mais afastadas das zonas sensíveis, podem contribuir para o abastecimento de areia na construção civil e reduzir a pressão sobre outros ecossistemas do estado.

Além dos critérios ambientais, o estudo também considerou aspectos sociais e culturais. Foram analisadas atividades como a pesca artesanal, lazer nas praias, manifestações religiosas e uso náutico. A proposta busca equilibrar a conservação com o desenvolvimento econômico.

Outro ponto central do zoneamento é a exigência de tecnologia de monitoramento via GPS, já em uso no Rio Jacuí. Esse sistema garante que as dragas operem apenas nas áreas autorizadas e desativa o motor de sucção caso saiam dos limites estabelecidos em licença.

A FEPAM ressalta que o zoneamento não substitui o processo de licenciamento, mas funciona como uma diretriz clara. Isso evita que empreendedores apresentem pedidos inviáveis e que o órgão ambiental desperdice tempo com análises que resultariam em negativas.

A liberação controlada da mineração no Guaíba pode trazer ganhos econômicos, desde que respeite os parâmetros técnicos definidos, preservando a qualidade da água e os usos comunitários do lago.

Referência da notícia

Zoneamento ambiental deve permitir mineração de areia no Guaíba após nove anos de suspensão. 8 de setembro, 2025. Felipe Prestes. Sul21